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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2005 - 19:00
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 12:45
Desenvolvimento empresarial sustentável se fortalece pelo compliance
Por Clara Carrocini Tamaoki.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:26
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 17:30
Faxineira de banheiros residenciais usados por 50 pessoas receberá insalubridade
A decisão equipara a limpeza e a coleta de lixo em sanitários que atendem a elevado número de pessoas ao contato com lixo urbano
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:43
Condomínio é proibido de construir e condenado a indenizar por dano ambiental
, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal e cabe recurso.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:06
Diálogo social, desenvolvimento integral e paz
Por Wagner Balera
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:17
O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional
É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:24
Indústria é fundamental para o desenvolvimento
Por Ricardo Steinbruch e Fernando Valente Pimentel.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:31
O desenvolvimento sustentável como promoção da saúde
O presente trabalho tem como escopo investigar a função do desenvolvimento sustentável em relação a promoção da saúde.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desenvolvimento ambiental sustentável e políticas tributárias
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduando em Direito Previdenciário. E-mail: rodrigocapitani@yahoo.com.br / http://capitani-beltrami.bentofacil.com.br/
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
O poder de desenvolvimento econômico e social das Sociedades Anônimas
Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
A proteção jurídica do meio ambiente: a sustentabilidade do desenvolvimento
Taciana Marconatto Damo Cervi, Mestre em Direito. Professora do Curso de Graduação da Fundação Educacional Machado de Assis, e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus de Santo Ângelo. Pesquisadora. E-mail: tacianadc@hotmail.com.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:09
O IPTU como instrumento de organização da zona urbana e a eficiência nas políticas públicas
do IPTU que podem promover a ocupação do solo urbano de forma organizada. O problema de pesquisa é
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 10:00
Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais
desenvolvimento sustentável e sua correlação com a Política Nacional de Educação Ambiental. Cuida assinalar que
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:43
Comissão rejeita plantio de árvore para compensar divórcio
Segundo o deputado, todos esses casos implicam aumento no consumo de água, energia e na alteração da ocupação do espaço urbano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:40
Adicional de insalubridade. Gari. Lixo urbano.
MTE não distingue o lixo coletado pelos garis que trabalham em caminhões e usinas de processamento daquele proveniente da varrição de rua. Adota-se, portanto, um critério qualitativo para a concessão do adicional de insalubridade em grau máximo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:19
Recurso ordinário obreiro. Cobrador de ônibus urbano.
Intervalo entre uma e outra viagem do ônibus não computado como tempo de serviço.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46
Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade
no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:40
Ato único mas de extrema gravidade. Caracterização.
Justa causa. Desídia. Motorista de transporte urbano.